Segunda-feira, Maio 07, 2012
Terra/NG
Nelson Jr./ASICS/TSE/Divulgação |
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Prazo para eleitores regularizarem título eleitoral se encerra nesta quarta-feira |
Os
cidadãos que irão às urnas em outubro deste ano têm até a próxima
quarta-feira (9) para regularizar a situação do título de eleitor nos
cartórios eleitorais espalhados pelo Brasil. O prazo é determinado pela
Lei nº 9.504/1997, que prevê o fechamento do cadastro com 150 dias de
antecedência da eleição.
Na próxima quarta se encerra também o limite para a solicitação do
documento para aqueles que votarão pela primeira vez e para os eleitores
com deficiência ou mobilidade reduzida que precisam pedir sua
transferência para uma seção eleitoral especialmente adaptada.
Os cartórios eleitorais terão plantão especial neste final de semana.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não divulgou os horários. Ao
todo, eleitores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros irão eleger
novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 7 de outubro deste ano.
Eleitores jovens
Até os 18 anos, o voto é facultativo, e quem tem 15 anos, mas fará 16
até o dia da eleição, também poderá pedir o documento para votar pela
primeira vez.
Seções especiais
O eleitor com necessidades especiais que não está inscrito em uma
seção especial deve solicitar transferência para uma delas, até 9 de
maio, a fim de evitar aborrecimentos no dia da votação. Essas seções não
possuem escadas, facilitando o acesso dessas pessoas às urnas. Todas as
zonas eleitorais possuem seções especiais. Idosos com dificuldade de
locomoção também podem transferir seu título para uma seção especial,
pois ela não é exclusiva de eleitores com deficiência.
Documentos
Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer
ao cartório eleitoral com documento de identidade, comprovante de
endereço recente e comprovante de quitação militar para homens entre 18 e
45 anos. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte azul
não são aceitos para o alistamento porque não contêm
nacionalidade/naturalidade e filiação, respectivamente.
No caso de transferência, o eleitor deve levar o título de eleitor, o
documento de identificação e comprovante de residência recente. É
necessário que tenha decorrido pelo menos um ano da inscrição ou
transferência anterior e residência mínima de três meses no novo
endereço.
Segunda via do título
O eleitor que teve seu título extraviado pode solicitar a segunda via
até 27 de setembro, no cartório eleitoral onde está inscrito. A segunda
via somente é emitida nos casos em que não há qualquer alteração de
dados e/ou endereço.
O prazo para a regularização do título de eleitor dos
cidadãos que irão às urnas em outubro se encerra nesta quarta-feira nos
cartórios eleitorais espalhados pelo Brasil. No mesmo dia, acaba também o
tempo determinado para a solicitação do documento para aqueles que
votarão pela primeira vez e para os eleitores com deficiência ou
mobilidade reduzida que precisam pedir transferência para uma seção
eleitoral especialmente adaptada.
Ao todo, eleitores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros irão
eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 7 de outubro
deste ano.
Eleitores jovens
Até os 18 anos, o voto é facultativo, e quem tem 15 anos, mas fará 16
até o dia da eleição, também poderá pedir o documento para votar pela
primeira vez.
Seções especiais
O eleitor com necessidades especiais que não está inscrito em uma seção
especial deve solicitar transferência para uma delas, até 9 de maio, a
fim de evitar aborrecimentos no dia da votação. Essas seções não possuem
escadas, facilitando o acesso dessas pessoas às urnas. Todas as zonas
eleitorais possuem seções especiais. Idosos com dificuldade de locomoção
também podem transferir seu título para uma seção especial, pois ela
não é exclusiva de eleitores com deficiência.
Documentos
Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao
cartório eleitoral com documento de identidade, comprovante de endereço
recente e comprovante de quitação militar para homens entre 18 e 45
anos. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte azul não
são aceitos para o alistamento porque não contêm
nacionalidade/naturalidade e filiação, respectivamente.
No caso de transferência, o eleitor deve levar o título de eleitor, o
documento de identificação e comprovante de residência recente. É
necessário que tenha decorrido pelo menos um ano da inscrição ou
transferência anterior e residência mínima de três meses no novo
endereço.
Segunda via do título
O eleitor que teve seu título extraviado pode solicitar a segunda via
até 27 de setembro, no cartório eleitoral onde está inscrito. A segunda
via somente é emitida nos casos em que não há qualquer alteração de
dados e/ou endereço.
Título Net
Para agilizar o atendimento, antes de ir ao cartório o eleitor pode
solicitar sua inscrição ou transferência pela internet no site
www.tse.jus.br na opção ¿Eleitor - Pré-atendimento eleitoral¿. Trata-se
do sistema Título Net, que permite preencher os dados pela internet,
bastando apenas comparecer posteriormente às unidades de atendimento da
Justiça Eleitoral com a documentação exigida para receber o título. Em
caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado. É
importante lembrar que o protocolo emitido não comprova a regularidade
da inscrição ou a quitação eleitoral. O documento informa somente o
número e a data da solicitação e é emitido apenas para agilizar o
atendimento na unidade da Justiça Eleitoral.
Confira, abaixo, como será o atendimento nos Estados:
Acre
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre fará reforço, das 8h às 18h até o
fechamento do cadastro eleitoral. O atendimento também ocorre em três
escolas de Rio Branco: Escola Estadual de Ensino Médio José Ribamar
Batista, localizada na Rua Rio Grande do Sul, 2570, bairro Aeroporto
Velho; Escola Professora Elozira dos Santos Tomé, na Rodovia AC 10, Km
1, bairro Alto Alegre; e Escola Professor Sebastião Pedroza, na Travessa
da Comara, 101, bairro Comarca.
Amazonas
Até quarta-feira, haverá plantão, das 8h às 13h, no Centro de
Convivência da Família Padre Pedro Vignola (Cidade Nova), no Centro de
Convivência da Família Magdalena Arce Daou (Santo Antônio), no Clube do
Trabalhador - Sesi (São José). Na Central de Atendimento ao Eleitor, o
horário vai das 7h às 18h.
Amapá
O atendimento funciona até quarta-feira, das 8h às 18h, na Casa da
Cidadania e em todos os cartórios eleitorais do Estado. Os eleitores de
Macapá também contam com os serviços nos Postos do Super Fácil das Zonas
Norte e Sul.
Bahia
O plantão segue ininterruptamente, até o final do prazo, das 8h às 18h,
nos cartórios e centrais de atendimento da capital e do interior. Nos
postos de atendimento dos SACs o horário será normal, seguindo a jornada
de cada uma das unidades.
Ceará
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará montou esquema especial, em
Fortaleza, para atender aos eleitores na reta final do alistamento
eleitoral. Até 9 de maio, o atendimento está sendo feito no Ginásio
Paulo Sarasate, o que aumenta em cinco vezes a capacidade de atendimento
aos eleitores que precisam regularizar o título. O TRE também tira
dúvidas dos eleitores pelo telefone 148, que funcionará das 8h às 19h.
Espírito Santo
Desde o dia 3, todos os cartórios eleitorais do Espírito Santo estão atendendo em horário integral, das 9h às 18h.
Goiás
Em Goiânia, os sete postos de atendimento abrem, das 7h às 18h nas centrais, e das 7h às 19h nas unidades do Vapt Vupt.
Maranhão
No Maranhão, os fóruns e os cartórios eleitorais de São Luis e do
interior do Estado permanecerão abertos, em regime de plantão, das 8h às
19h, ininterruptamente, até o fim do prazo.
Mato Grosso
O eleitor do Mato Grosso deve comparecer a um cartório eleitoral ou Central de Atendimento até o dia 9 de maio, das 9h às 18h.
Mato Grosso do Sul
Até quarta-feira, os cartórios ficarão abertos das 8h às 18h.
Minas Gerais
Os cartórios eleitorais de Minas Gerais terão horário especial até
quarta. Mais informações pelo Disque-Eleitor: (31) 3291-0004 ou 148
(para Grande BH).
Pará
No Pará, além dos postos de atendimento usuais, o eleitor terá uma nova
opção: o posto do TRE, localizado nas dependências do Departamento de
Trânsito do Pará (Detran-PA), na Augusto Montenegro. Na Praça da
República, em Belém, o atendimento funcionará das 9h às 18h em todos os
postos de atendimento e cartórios da capital e interior do estado.
Pernambuco
As Centrais de Atendimento ao Eleitor de todo o Estado funcionarão das 8h às 18h até quarta.
Paraná
O atendimento será das 9h às 18h.
Piauí
Na segunda, terça e quarta-feira, os cartórios funcionarão das 8h às 18h, sem interrupção.
Rio Grande do Norte
Os cartórios eleitorais em Natal, o funcionamento será das 8h às 18h. No interior, das 8h às 15h.
Rio Grande do Sul
A CAE de Porto Alegre atende das 9h às 19h. Na Capital, há ainda o
atendimento no Tudo Fácil Zona Norte (Rua Domingos Rubbo, 51). Lá, o
horário de funcionamento é das 7h30 às 14h30min. Os eleitores do
Interior podem procurar seus cartórios entre 12h e 19h, podendo haver
ampliação do horário por determinação dos respectivos juízes eleitorais.
Roraima
Até quarta-feira, os cartórios eleitorais vão funcionar das 8h às 18h.
Santa Catarina
Cartórios eleitorais e as centrais de atendimento ao eleitor estarão
trabalhando em regime de plantão. Os horários e endereços podem ser
consultados em www.tre-sc.gov.br
São Paulo
Os cartórios funcionam das 9h às 18h até quarta-feira.
Sergipe
O atendimento nos cartórios eleitorais e nas centrais de atendimento ao eleitor de Aracaju funcionará das 8h às 18h.
Tocantins
Os horários de plantão até quarta-feira ainda não foram divulgados.