Google infringiu alguns direitos autorais da Oracle

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Publicado em Segunda, 07 Maio 2012 21:00

SÃO FRANCISCO - Um júri da Califórnia avaliou nesta segunda-feira que a Google infringiu direitos autorais pertencentes à Oracle na construção de uma nova versão da plataforma do software de programação Java para seu sistema operacional móvel Android, mas não conseguiu chegar a uma decisão sobre o fato de modificar e utilizar os códigos configurar crime.

Em uma decisão paradoxa a parcial, o júri deixou o caso praticamente em aberto e a Google já faz esforços para tornar o julgamento inválido.

Após ouvir testemunhas e acusados durante vários dias, o júri não conseguiu decidir se a Google tinha o direito de usar de tal linguagem de programação em seus produtos. O júri foi composto por cinco homens e sete mulheres e o veredicto parcial foi lido nesta segunda-feira em um tribunal federal de São Francisco, na Califórnia, Estados Unidos.

Apesar da decisão de que a Google infringiu alguns direitos autorais da Oracle, a falta de uma decisão completa e clara pode representar um retrocesso para a Oracle, que ainda não venceu totalmente o processo.

A empresa de software americana está tentando provar que a líder em buscas na internet não tinha o direito de uso da estrutura e de elementos organizacionais do Java em seus sistemas. Mas os advogados da Google, diante das dúvidas do júri, recorreram da decisão após o veredicto desta segunda-feira, caminhando para anular por completo o julgamento.

A Oracle processou a Google em agosto de 2010, dizendo que o sistema operacional móvel Android, utilizado em smartphones Samsung, Motorola, LG e outros, infringe seus direitos de propriedade intelectual para a linguagem de programação Java, utilizada no desenvolvimento do sistema.
Já a Google diz que não viola as patentes da Oracle e que a empresa não pode ter o direito autoral de certas partes de Java, um software de linguagem aberta e disponível publicamente, segundo a companhia.