Justiça do Pará manda prender policiais

  condenados por massacre de 19 sem-terra

Segunda-feira, Maio 07, 2012    No comments

07/05/2012 15:39

R7

Divulgação

No massacre 19 trabalhadores rurais foram mortos em abril de 1996

A Justiça do Pará expediu pediu nesta segunda-feira (7) a prisão dos dois policiais militares condenados pelas mortes de 19 trabalhadores rurais no episódio que ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, em abril de 1996.
A decisão é do juiz Edmar Pereira, titular da ª Vara do Tribunal do Júri de Belém. O coronel Mário Colares Pantoja foi condenado a 258 anos de prisão, e o major José Maria Pereira de Oliveira pegou 158 anos e quatro meses. Ambos recorreram e estavam soltos graças a um habeas corpus concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Agora, no entanto, de acordo com o Tribunal de Justiça do Pará, os dois devem ser presos nas próximas horas para iniciar a execução da sentença que os condenou.
Isso ocorre porque se esgotaram as possibilidades de entrar com recurso (os pedidos feitos nos últimos anos foram todos negados) — o chamado trânsito em julgado. Em seu despacho, o juiz destacou justamente o “exaurimento das vias recursais perante o superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal”.
O massacre de Eldorado dos Carajás, cidade que fica no sudeste do Pará, aconteceu no dia 17 de abril de 1996 quando policiais reprimiram uma marcha de trabalhadores que ia para Belém, a capital do Estado. Em um dos mais violentos episódios da história do campo no Brasil, 19 sem-terra foram mortos.
A Polícia Militar paraense recorreu à força para desobstruir um trecho da rodovia PA 150 conhecido como “curva do S”. O local, onde estavam cerca de 1.500 trabalhadores rurais, fica a cerca de 750 quilômetros de Belém.
Conforme os autos, os manifestantes foram cercados pelos policiais, que teriam atirado à queima-roupa. Além dos mortos, 70 pessoas ficaram feridas.
O coronel Mário Pantoja era ao comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Marabá e o major José Maria Oliveira comandava a Companhia de Policiamento de Parauapebas.

Justiça determina prisão de militares envolvidos no Massacre

07/05/2012 15h33

Foto montagem: www.marquinhodopt.com.br

José Maria de Oliveira e Mário Pantoja tiveram as prisões decretadas

Dezesseis anos depois do massacre de Eldorado dos Carajás, quando policiais abriram fogo contra trabalhadores rurais sem-terra, matando 19 pessoas, a Justiça do Pará mandou prender dois militares envolvidos no confronto.

Os policiais militares coronel Mário Colares Pantoja e tenente José Maria Pereira de Oliveira são acusados de comandar a ação. Os dois foram condenados, e o processo transitou em julgado em abril – o que significa que não cabem mais recursos. Segundo o G1, o juiz Edmar Pereira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, expediu o mandado de prisão para que eles comecem a cumprir as penas, e o coronel Pantoja aceitou se entregar.

 

“Ele [Pantoja] vai se apresentar ainda hoje, estamos levando o coronel para o presídio onde ele vai se começar a cumprir a pena”, afirmou o advogado Gustavo Pastor, que representa o coronel Pantoja. Segundo o defensor, o coronel deve chegar ao presídio especial para militares, Anastácia das Neves, por volta das 13h30 desta segunda.

Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão, e o major Oliveira pegou 158 anos e quatro meses. Os dois estavam em liberdade por força de um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal de 2005.

 

O massacre de Eldorado dos Carajás aconteceu em 17 de abril de 1996, quando cerca de 1,5 mil sem-terras que estavam acampados fizeram uma marcha contra a demora da desapropriação de terras para a Reforma Agrária. Encarregados de retirarem os manifestantes do local, os policiais militares atiraram contra os manifestantes. Dos 155 policiais que participaram da ação, apenas os dois comandantes foram condenados. (Bruno Calixto | Época)

Dez anos depois da condenação e após perder todos os recursos judiciais para anular a sentença, o coronel da Polícia Militar do Pará, Mário Colares Pantoja, e o major José Maria Oliveira, acusados de liderar o massacre de Eldorado dos Carajás, no qual 19 trabalhadores sem terra foram mortos pela PM em 1996, durante a desobstrução da rodovia PA-150, terão de cumprir desde esta segunda-feira a pena em regime fechado.

Pantoja, condenado a 228 anos, apresentou-se espontaneamente no Centro de Recuperação Especial Anastácio das Neves, uma penitenciária para policiais e ex-policiais localizada em Santa Isabel, a 45 km do centro de Belém. Oliveira, que pegou 158 anos e quatro meses, porém, ainda não havia sido localizado até o final da tarde pelo oficial de justiça que levava em mãos o mandado de prisão expedido pelo juiz da 1a Vara do Tribunal do Júri, Edmar Pereira. A ordem é conduzir o major para a mesma penitenciária onde se encontra o coronel.

O processo contra os militares transitou em julgado no mês de abril passado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Pará que a sentença fosse imediatamente cumprida. Pantoja, segundo um policial, disse, ao se apresentar na penitenciária, que lamentava a ausência do ex-governador Almir Gabriel no processo que o condenou. O coronel sustentou, durante o julgamento, que Gabriel exigiu que a estrada bloqueada pelos sem-terra fosse "liberada de qualquer maneira" pela PM.

O ex-governador alega que o comando da PM, à época, tinha plena autonomia para tomar decisões. O coronel Fabiano Lopes, que era o comandante-geral, porém, não foi indiciado. Pantoja e Oliveira afirmam que ficaram "sozinhos" no episódio.

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pará, Ulisses Manaças, disse que a prisão dos oficiais, "embora tardia", veio reparar um fato "emblemático para o movimento e para os direitos humanos no Brasil". Segundo Manaças, a ordem de prisão poderá ter reflexo na impunidade que protege outros criminosos que atuam no campo no Pará.

A morte dos 19 agricultores foi um dos episódios mais sangrentos da luta pela terra no País. A rodovia PA-150 foi ocupada por 1,5 mil trabalhadores rurais que reivindicavam a desapropriação de fazendas da região para distribuição aos clientes da reforma agrária. Pelotões da PM de Marabá e Parauapebas, com um total de 155 homens, segundo depoimentos, chegaram ao local do bloqueio atirando. Os sem terra atacaram com paus e pedras. Resultado: 19 mortos e 66 feridos.